Mesa de diálogo de Igualdade Religiosa promovida pelo CLAI-Brasil

 Por Suzel Tunes

Representantes de vários seguimentos religiosos estiveram reunidos, no dia 19 de maio, no Instituto Salesiano Pio XI, em São Paulo, capital, para debater um tema que repercute em toda a sociedade: liberdade e tolerância religiosas. O encontro foi promovido pelo Conselho Latino Americano de Igrejas, CLAI-Brasil, sob a coordenação de seu Secretário Regional Darli Alves de Souza, atendendo a uma solicitação do Mercosul (Mercado Comum do Sul). 

Fernando Lugo, presidente do Paraguai e presidente pro tempore do Mercosul tem revelado sua preocupação em dar uma “identidade”, um “rosto” aos países participantes, a partir de discussões que extrapolem os temas puramente econômicos. Assim, além das questões trabalhistas, políticas, energéticas e ambientais, o Mercosul quer discutir questões religiosas, ouvindo lideranças dos países integrantes. “A igualdade religiosa e o Estado brasileiro” foi o tema escolhido pelo CLAI-Brasil, em virtude de sua atualidade e relevância. “Se o objetivo do encontro é pensar em nosso compromisso com a construção de uma sociedade democrática, a questão da igualdade religiosa é crucial nessa construção”, definiu Anivaldo Padilha, leigo metodista e um dos participantes do encontro, como representante da organização ecumênica KOINONIA. Encontros semelhantes foram realizados também na Argentina, no Uruguai e no Paraguai.

O evento contou com a presença de líderes do judaísmo, do islamismo, da umbanda, do candomblé e do cristianismo em várias de suas denominações (Igreja Católica Apostólica Romana, Igreja Presbiteriana Unida, Presbiteriana Independente, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil), além de representantes do CLAI, da entidade ecumênica de serviço KOINONIA e da Comissão Ecumênica Nacional de Combate ao Racismo, Cenacora. No dia 4 de julho será apresentado o relatório dessas mesas de diálogo na reunião de presidentes que ocorrerá em Assunção, ocasião em que a Presidência pro Tempore será transmitida ao presidente Tabaré Vazquez, do Uruguai.

A reunião do CLAI-Brasil começou com a palestra sobre “O Estado Brasileiro e a Religião”, pelo padre José Oscar Beozzo, historiador, e diretor do CESEP, Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular.  Anivaldo Padilha, da KOINONIA e membro da diretoria do CLAI no Brasil, coordenou a mesa de debates, composta pela Ialorixá Cristina d’Osun, sacerdotisa do Candomblé;  Ialorixá Rosa, da Umbanda; sheik Armando Saleh, representando o Islamismo; rabino Alexandre Leoni, pelo Judaísmo; padre José Bizon, sacerdote católico-romano e Paulo Ayres, bispo emérito da Igreja Metodista.

O padre Beozzo iniciou sua palestra lembrando que nós formamos sociedades ao mesmo tempo pluri-étnicas, plurilingüísticas e pluriculturais, mas essa característica de nossas sociedades foi historicamente negada.  “A gente vem de uma tradição que nega a diversidade”, analisou ele.  O caráter plural não foi reconhecido e o modelo imposto foi a “religião de estado”. Até o advento da República, em 1889, o catolicismo foi a religião do Estado. Com o estabelecimento desse modelo, explicou o historiador, introduziu-se o componente da violência na esfera do campo religioso, pois quando o Estado se interpõe no meio religioso ele o prende numa camisa de força: nega-se a escolha religiosa e, com ela, nega-se o direito de cidadania.

No Brasil, o primeiro reconhecimento da diferença religiosa foi o tratado comercial estabelecido com a Inglaterra no ano de 1810: “foi a primeira brecha no monolitismo católico”, disse Beozzo. Pelo tratado, os protestantes ganharam o direito de exercer sua religiosidade, ainda que de forma limitada: os templos não poderiam ter estrutura arquitetônica diferenciada das residências: não podiam ter torre ou sino, por exemplo.

A separação entre Igreja e Estado veio em 7 de janeiro de 1890, com o  decreto 119-A, pedra basilar na afirmação da laicidade do Estado. Dentre as alterações, estabelecia-se o registro de nascimento, o casamento civil e o cemitério público. Antes desse decreto, lembrou Beozzo, o registro de nascimento era o batismo religioso, o casamento válido era o realizado na Igreja Católica e os enterros eram feitos em cemitérios localizados no terreno da Igreja. Protestantes e maçons enfrentavam verdadeiros dramas no momento de enterrar seus mortos. Ele citou como exemplo o singular enterro do professor Julius Frank, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.  Alemão, protestante e maçom, seu corpo foi recusado pelos cemitérios religiosos. Seus alunos andaram dia e noite com o corpo pela rua e decidiram sepultá-lo no chamado pátio menor da faculdade, em frente à sala em que Frank costumava lecionar.

A Constituição de 1934 representou um retrocesso no princípio da laicidade do Estado, explicou o historiador. Entre outras medidas, aceitou que o casamento religioso tivesse validade civil, admitiu o ensino religioso de forma facultativa e, no artigo em que se vedava aos governos federal, estaduais e municipais terem relação de aliança com qualquer culto ou Igreja, acrescentou uma ressalva: “sem prejuízo da colaboração recíproca em prol do interesse coletivo”.  Ao permitir a colaboração entre Igreja e Estado nas situações de “interesse público”, a Constituição abriu uma porta pela qual se estabeleceram laços, às vezes espúrios, entre a Igreja Católica e o Estado, explicou o padre Beozzo.

Laicidade no papel

Após a exposição do padre Beozzo, seguiu-se a discussão do tema pelos membros da mesa.

O Rabino Alexandre Leoni destacou que “há leis escritas e não escritas”. “O momento presente é de bastante liberdade e o Brasil é celebrado como sendo um dos países mais livres nesse aspecto, mas há uma série de situações que passam despercebidas. Como o fato de que, na imensa maioria dos tribunais brasileiros e das casas parlamentares, exista um crucifixo. Não há um símbolo da República, mas um crucifixo. Isto fala sem falar”.

Segundo o rabino, parece um exotismo ter outras religiões além do cristianismo.  “Quando num tribunal nos Estados Unidos alguém quis colocar os 10 mandamentos, houve pronta recusa, pois o estado é laico”.

Outro exemplo que fere a laicidade do Estado brasileiro, citou Leoni, é o fato de muitos feriados nacionais serem religiosos, sobretudo católicos.  Quantos feriados são religiosos e ligados a outra religião que não o cristianismo? Tais fatos impõem uma norma não escrita.

O rabino afirmou que, atualmente, um dos temas que mais têm sido debatido nos círculos judaicos é o ensino religioso nas escolas públicas. Sua posição é contrária. Mesmo que a proposta do ensino seja ecumênica ou transreligiosa, na prática ele acredita que o professor privilegiaria o seu próprio credo.

O sheik Armando Saleh também expressou o desejo de que a educação religiosa fique restrita ao espaço privado de cada confissão.

Na seqüência, Ialorixá Rosa denunciou a discriminação religiosa que sofre como sacerdotisa da Umbanda: “Não podemos fazer nossos rituais em canto nenhum pois somos chamados de macumbeiros. Somos sacerdotes zelando pela nossa cultura, saúde e fé de nosso povo”.  Ela questionou: o que o governo tem feito para nos auxiliar na saúde da nossa comunidade? E explicou que em sua tradição valoriza-se muito a saúde: “Necessitamos que o nosso corpo esteja em harmonia, em equilíbrio. No entanto, o uso de lâminas em alguns rituais é fator de risco para contágio do vírus HIV caso o ritual não siga determinadas normas de segurança. Ela contou que várias vezes já fez contatos com órgãos públicos como o SUS, Sistema Único de Saúde, para que um especialista oriente os sacerdotes e praticantes da religião sobre a prevenção da Aids e outras questões de saúde, mas não tem tido retorno.  “Nos sentimos isolados”

Padre José Bizon lembrou que a intolerância religiosa é resquício do período de monopólio católico romano descrito pelo padre Beozzo. Ele disse que não gosta do termo “tolerância religiosa”, que lembra uma imposição: “Parece que somos obrigados a ´engolir ´ o outro”. Disse que a pluralidade religiosa pressupõe a valorização do outro e, nesse sentido, requer esforços de diferentes entidades e organizações para que haja conhecimento e respeito entre os diferentes. Eventos como este organizado pelo CLAI tem colaborado neste sentido.

Ialorixá Cristina d’Osun, representante do candomblé, da nação Keto, abordou a discriminação contra religiões de matriz africana a partir de sua experiência pessoal: como estudante de teologia, conviveu entre 120 estudantes cristãos. “A todo o momento eu via a disputa para ver quem ia me converter primeiro”. Apesar da discriminação, persistiu na realização do curso. Para ela, a busca do conhecimento é uma forma de empoderamento e resistência da cultura africana.

Sobre a questão do ensino religioso, ela fez menção à instituição da Lei: 10639, que torna obrigatória a inclusão de História e Cultura Afro-brasileira nos currículos escolares.  Segundo Cristina, a instituição da lei despertou nas crianças o interesse de conhecer mais a cultura africana. Ela acompanhou o caso de um aluno que, ao fazer perguntas sobre religião, ouviu da professora: “Aqui não é para se falar sobre orixá”. Ao saber do caso, como sacerdotisa do candomblé, ela decidiu intervir e conseguiu convencer a professora que a criança tinha o direito de saber sobre religião. Por isso, ela defendeu que o ensino religioso seja ministrado por teólogos e não por filósofos ou historiadores. “O teólogo não vai lidar com seu dogma, mas com toda essa grandeza da diversidade religiosa”.

Segundo Cristina, o “racismo institucional” ainda é um desafio a ser enfrentado, mesmo em um estado que se configura como laico: “Fomos contra o acordo entre a Santa Sé e o Vaticano”, disse ela. “O tratado reafirma o direito de expressão religiosa apenas da Igreja Católica”.  Para garantir a liberdade religiosa o caminho é o da educação, defendeu ela, terminando com a célebre frase de Nelson Mandela: “Para odiar, as pessoas precisam aprender e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.”

            Paulo Ayres, bispo emérito da Igreja Metodista, ressaltou a questão do acordo entre o Vaticano e o Brasil. A Igreja Metodista já emitiu um documento desaprovando o acordo que, em sua visão, oferece riscos à laicidade do Estado Brasileiro quando, por exemplo, fala do Estado assumir responsabilidade pela manutenção de templos católicos que sejam considerados monumentos históricos. Também dá à Igreja católica o privilégio de não seguir a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) na regulamentação da atividade de seus padres e freiras, que, portanto, exercem seu trabalho sem proteção legal. No que diz respeito ao ensino religioso, o acordo abre brecha para o ensino católico na escola pública. Ayres relembrou que a liberdade religiosa foi uma das principais bandeiras do protestantismo de missão no Brasil. “Eles lutavam contra a intolerância, mas eram intolerantes”, disse o bispo. “Consideravam os católicos atrasados, antidemocráticos, obscurantistas. Apenas os povos de origem anglo-saxônica eram considerados democráticos, iluminados”. Segundo Ayres, o projeto missionário previa que, um dia, os protestantes – mais “civilizados” – se tornariam a religião majoritária.

Mais recentemente, o protestantismo no Brasil, sobretudo o pentecostalismo, tem crescido de forma que surpreende. Na busca do crescimento, está embutido o “projeto de cristandade”, dos protestantes, ou seja, o de se constituírem maioria. Essa é uma ilusão que o mundo protestante brasileiro tem construído. O sociólogo (e protestante) Paul Freston estima que  por volta de 2025 os protestantes chegarão ao topo de sua linha de crescimento e se constituirão em, no máximo, uns  25% da população, entre  45 a 50 milhões de pessoas.

Protestantes têm esquecido a defesa da liberdade religiosa, manifestando uma forte dose de intolerância religiosa, afirmou o bispo Paulo Ayres. Grupos pentecostais, em particular, têm se manifestado mais diretamente contra as religiões de matriz africana. Por isso, a questão da tolerância religiosa no Brasil perpassa a discussão acerca dos direitos. A relação entre religiões e Estado tem que ser regida pelo princípio do direito. “Participei de uma audiência pública na Câmara Federal sobre questão de intolerância religiosa e mídia. A representante do Ministério Público foi clara ao dizer que o Estado não tem mecanismos para enfrentar a intolerância religiosa na mídia. Não há como garantir direitos a comunidades que se sentem discriminadas e marginalizadas”.

Propostas para governos e igrejas

À palestra e ao debate que a sucedeu, seguiu-se uma discussão em grupos, envolvendo todos os presentes. Os religiosos buscaram responder a três questões:

1 – Em que situações os direitos de igualdade religiosa são violados no Brasil?

2 – O que podemos demandar perante o Estado para que esses direitos sejam garantidos?

3 – Como podemos desenvolver processos educacionais que respeitem e promovam a compreensão da diversidade religiosa?

            As discussões dos três grupos de estudo foram, então, expostas à totalidade dos presentes. Resultaram numa série de sugestões a serem levadas às igrejas integrantes do CLAI e aos governos integrantes do Mercosul, de tal forma que ações efetivas possam ser tomadas em defesa da liberdade e da igualdade religiosa no Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, paises que compõem o Mercosul.

            As sugestões apresentadas foram as seguintes:

Ao Estado brasileiro

• Levar o tema da igualdade e tolerância religiosas à Conferência Nacional de Comunicação (em dezembro de 2009), levando-se em conta que rádio e televisão são concessões do poder público.
• Assegurar que as leis que garantem a liberdade religiosa sejam cumpridas. Tomamos como exemplo a dificuldade que os sacerdotes das religiões de matriz africana enfrentam para exercer o direito de capelania hospitalar e prisional.  Sistematicamente eles têm sido barrados, o que fere o direito de exercerem o seu sacerdócio.

Ao Mercosul:

• Reivindicar a criação de um Observatório Permanente no Mercosul para a questão da igualdade religiosa.
• Recomendar aos presidentes que estabeleçam a mesa oficial de diálogo de igualdade religiosa em todo o Mercosul – que esta mesa de diálogo seja, enfim, oficializada.
• Pleitear do poder público mecanismos que impeçam que, em nome da liberdade de expressão, as religiões sejam atacadas. É necessário que haja instrumentos jurídicos que possam coibir a intolerância religiosa.
• Reivindicar que seja assegurado o direito a todas as religiões de acesso aos serviços públicos, capacitação em saúde e orientação.

Ao CLAI

• Promover diálogos e encontros semelhantes a este realizado pelo CLAI, aberto a leigos e clérigos, de modo a facilitar o acesso à informação e oportunidades de reflexão sobre o tema.
• Sugerir que a discussão da igualdade religiosa como parte do ordenamento jurídico da sociedade esteja entre os conteúdos da formação ecumênica das faculdades de teologia das igrejas membro do CLAI.
• Recomendar ao CLAI que estabeleça este tipo de iniciativa (o encontro inter-religioso) em algo mais permanente, em termos de Mercosul.
• Criar meios de capacitação de formação das lideranças religiosas- produção de textos, encontros, diálogos, conferências, congressos etc.